Política de Privacidade

1. Responsável e contato

O Aquii Tem, responsável pela operação do domínio aquiitem.com.br, do portal administrativo e dos aplicativos Aquii Tem, atua como controlador dos dados pessoais descritos nesta política.

Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade e pedidos de exercício de direitos podem ser enviados para contato@aquiitem.com.br. Para proteger a conta, poderemos confirmar sua identidade antes de atender uma solicitação.

2. Alcance

Esta política se aplica ao site institucional, aos formulários públicos, ao portal, aos aplicativos Android e iOS e às comunicações relacionadas ao Aquii Tem. Ela alcança clientes, prestadores, administradores, pessoas que entram na lista de espera e quem envia um relato pelo canal público de feedback.

3. Dados que tratamos

4. Finalidades e bases legais

Utilizamos os dados pessoais para:

• criar e administrar contas, autenticar acessos e permitir a recuperação de senha;
• conectar clientes e prestadores, localizar profissionais e viabilizar pedidos, propostas e contatos;
• verificar identidade, endereço e elegibilidade de prestadores antes da exposição pública;
• processar moedas, cupons e confirmações de compras realizadas nas lojas;
• enviar e-mails transacionais, alertas de segurança e notificações solicitadas;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
• prestar suporte, responder a tickets e melhorar a estabilidade e a experiência;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.

Conforme o contexto, o tratamento se apoia na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, em interesses legítimos relacionados à segurança e melhoria do serviço e, quando necessário, no consentimento. Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar apenas os dados necessários com:

• clientes e prestadores: informações de perfil, pedido e contato são exibidas conforme a etapa da contratação; dados protegidos só são liberados após as regras previstas na plataforma;
• fornecedores de infraestrutura: Vercel e Railway para hospedagem, Neon para banco de dados, Cloudflare R2 para arquivos, Upstash para controles técnicos, Expo para notificações e Resend ou transportador equivalente para e-mails;
• Apple, Google e provedores de login: quando você usa recursos das lojas, notificações, compras ou autenticação social;
• autoridades e terceiros legitimados: quando a divulgação for exigida por lei, decisão válida ou necessária ao exercício regular de direitos.

Os fornecedores recebem instruções compatíveis com sua função e devem adotar medidas de segurança e confidencialidade. O Aquii Tem não vende dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar prestadores reconhecidos e mecanismos contratuais e técnicos adequados para preservar os direitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

7. Segurança

Adotamos controles técnicos e administrativos proporcionais aos riscos, incluindo conexão criptografada, credenciais protegidas, limitação de tentativas, sessões revogáveis, autenticação em duas etapas para a administração, trilhas de auditoria e armazenamento privado dos documentos de verificação.

Nenhum sistema é infalível. Caso identifiquemos incidente com risco relevante, adotaremos medidas de contenção, investigação e comunicação conforme a legislação aplicável.

8. Retenção e exclusão

Mantemos os dados pelo período necessário para prestar o serviço, proteger usuários, cumprir obrigações legais, resolver disputas e prevenir fraude. Os prazos variam conforme a natureza do dado e a finalidade do tratamento.

Você pode iniciar a exclusão em Configurações > Excluir minha conta no aplicativo ou pela página pública Solicitar exclusão da conta. A exclusão revoga as sessões, remove os arquivos de verificação vinculados e elimina ou anonimiza os dados da conta, ressalvadas as informações cuja conservação seja necessária por obrigação legal, exercício regular de direitos, segurança ou prevenção a fraude. Também é possível solicitar orientação pelo e-mail de contato.

9. Seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamento e sobre as consequências de não fornecer determinado dado;
• portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, quando cabível;
• revisão de decisões tomadas unicamente por meios automatizados, caso existam.

Responderemos em prazo compatível com a legislação e poderemos manter registros mínimos da solicitação para demonstrar seu atendimento.

10. Permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar acesso a:

• câmera e fotos: para foto de perfil e envio de documentos do prestador;
• localização: para facilitar busca, cidade e raio de atendimento;
• notificações: para avisos de propostas, contatos, análise e segurança.

Você controla essas permissões nas configurações do dispositivo. A recusa pode limitar apenas as funções que dependem diretamente da permissão.

11. Cookies e armazenamento local

O site e o portal usam cookies ou armazenamento local estritamente necessários para sessão, segurança, funcionamento de formulários e preferência de tema. Não utilizamos esses recursos para vender dados ou criar perfis de publicidade comportamental.

12. Crianças e adolescentes

O Aquii Tem não foi projetado para o uso autônomo por crianças. Quando o uso envolver menor de idade, o responsável legal deve acompanhar a atividade e assegurar que o fornecimento de dados seja adequado. Se identificarmos tratamento incompatível com essa finalidade, poderemos restringir a conta e adotar medidas para eliminar os dados.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A versão vigente e sua data serão sempre informadas nesta página. Quando a mudança for relevante, poderemos apresentar aviso no site, no aplicativo ou por e-mail.